Termos de Uso
Última atualização: 29 de agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site
lojadocuteleiro.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceito
integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer
disposição, não utilize o site.
2. Identificação do fornecedor
Loja do Cuteleiro
CNPJ 12.033.435/0001-11
Av. João Cyrino, 243, Nossa Senhora de Fátima
Patos de Minas, MG, CEP 38701-538
E-mail: [email protected]
Telefones: (34) 99805-6190 e (34) 3061-5131
3. Cadastro e conta de acesso
Para efetuar compras é necessário criar um cadastro com informações
verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda da
sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
O cadastro pode ser feito diretamente no site ou por meio do Login com
Facebook. Ao optar pelo Login com Facebook, você autoriza a Loja do
Cuteleiro a receber da Meta os dados de perfil necessários à criação da
conta, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Você pode
revogar essa autorização a qualquer momento em Configurações do
Facebook, na seção Aplicativos e sites.
Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que
apresentem informações falsas, duplicidade indevida ou indícios de
fraude.
4. Restrição de idade para produtos cortantes
Parte dos produtos comercializados, incluindo lâminas, facas, aços e
ferramentas de corte, destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
Ao adquirir esses itens, você declara ser maior de idade e assume
integral responsabilidade pelo uso, guarda, transporte e destinação dos
produtos, observando a legislação aplicável.
A Loja do Cuteleiro poderá cancelar pedidos quando houver indício
fundado de que o comprador é menor de idade.
5. Produtos, preços e disponibilidade
As descrições, imagens e especificações técnicas são fornecidas com o
maior cuidado possível, podendo haver variação de tonalidade, textura ou
acabamento em razão de características naturais dos materiais, como
couro e madeira, e de configurações de tela.
Os preços são expressos em reais e podem ser alterados sem aviso prévio,
respeitando-se o valor vigente no momento da finalização do pedido.
Em caso de erro evidente de precificação ou de indisponibilidade de
estoque, poderemos cancelar o pedido, comunicando você e restituindo
integralmente qualquer valor pago.
6. Pedidos e pagamento
O pedido somente se considera concluído após a confirmação do pagamento
pela instituição financeira ou pelo meio de pagamento escolhido.
Podemos submeter pedidos a análise antifraude. Nessa hipótese, o prazo
de separação e envio começa a contar após a aprovação.
7. Entrega
Os prazos informados são estimativas fornecidas pela transportadora ou
pelos Correios e contam a partir da postagem, não da data do pedido.
Atrasos decorrentes de greves, restrições de acesso, endereço incorreto
ou ausência de recebedor não são de responsabilidade da Loja do
Cuteleiro.
É responsabilidade do comprador informar endereço completo e correto.
8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As condições de troca, devolução e exercício do direito de
arrependimento estão descritas na página Trocas e Devoluções, que
integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.
9. Uso adequado do site
É vedado utilizar o site para finalidade ilícita, praticar engenharia
reversa, coletar dados de forma automatizada sem autorização, tentar
obter acesso não autorizado a sistemas ou contas, ou publicar conteúdo
ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, textos, fotografias,
layout e código, é protegido por direitos de propriedade intelectual e
não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização
prévia e por escrito.
11. Avaliações e conteúdo enviado por usuários
Ao enviar avaliações, comentários ou imagens, você declara ser o titular
dos direitos sobre o conteúdo e concede à Loja do Cuteleiro licença
gratuita e não exclusiva para exibi-lo no site e em seus canais.
Conteúdo ofensivo ou impróprio poderá ser removido.
12. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade. A
solicitação de exclusão de dados pode ser feita conforme o procedimento
publicado na página de Exclusão de Dados.
13. Limitação de responsabilidade
A Loja do Cuteleiro não responde por danos decorrentes do uso indevido,
inadequado ou negligente dos produtos, nem por indisponibilidade
temporária do site causada por manutenção, falha de terceiros ou eventos
fora do seu controle razoável.
Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pelo Código
de Defesa do Consumidor.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é
sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no
topo. O uso continuado do site após alterações implica concordância.
15. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de
Patos de Minas, Minas Gerais, ressalvado o direito do consumidor de
demandar no foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do
Consumidor.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]
